O Governo Feral aprovou projeto de investimento em infraestrutura no setor de telecomunicações que prevê a construção de uma arquitetura de redes de transporte de dados mais eficientes em Brasília e 25 estados brasileiros. Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações também autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em recursos para a implementação de redes de banda larga e expansão da rede móvel no País, na forma de debêntures.
Na prática, a medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
No mercado de comunicação de Brasília, o serviço promete atender à demanda crescente por tráfego de dados por meio de debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações, como diz a portaria. Nesse ponto, empresas que trabalham com análise de dados, tráfego e campanhas poderão se beneficiar com as novas medidas e facilidade para conseguir redução ou isenção de imposto.
O “Projeto Fotônico” também prevê novos conceitos como automação de rede, orquestração e convergência, bem como novos protocolos e funções (SDN, Openflow, Segment Routing, etc.).
Segundo o Ministério das Comunicações, debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro a uma empresa: “A principal diferença entre as debêntures comuns e as incentivadas está na redução ou mesmo a isenção no imposto de renda. Esta forma de investimento é vantajosa para o investidor, que paga menos imposto, e boa para o poder público, pois é uma maneira de incentivar o investimento privado em infraestrutura e, assim, beneficiar a população.”, diz nota divulgada à imprensa.
